Caros amigos e amigas,
Com grande alarde e espetáculo anuncia-se o novo código de ética médica, trazendo à tona, por meio de reportagens, as grandes angústias da sociedade em relação a este bem tão complexo chamado medicina. Li e reli algumas vezes o novo código, confrontando-o com o anterior, e confrontando-me com a experiência de quase 6 anos que estive frente à Delegacia Regional do CREMESP em S.Bernardo do Campo e Diadema. O código anterior não era ruim. Pelo contrário, era um código que em relação ao que o precedeu fazia um sensível movimento em direção às causas da sociedade, inspirado por um olhar solidário, humanístico, voltado aos interesses dos doentes. Seus termos eram abrangentes, simples, concisos e conceituais. Um belo código. Nem por isso, as angústias da sociedade foram mitigadas, pelo que se viu nas reportagens apresentadas sobre o assunto. O novo código preserva a maioria dos princípios do anterior, inovando apenas na explicitação de certas normas que eram implícitas, mas bem presentes. O que não foi colocado em discussão com a sociedade foi justamente a estrutura dos conselhos que irão "administrar" o novo código, que serão exatamente os mesmos de sempre. Ou seja, os "operadores" da "nova" ética serão os mesmos, bem como seu modus operandi. Em outras palavras, o mesmo sistema que não conseguiu fazer valer o código anterior - a se julgar pelo conteúdo das matérias referentes ao tema apresentadas pela mídia - quer dizer à sociedade que o fará pelo novo código. Respeitosamente discordo. Como médico atuante há 25 anos, tanto no setor público como no privado, e em diversas instâncias da política médica, posso assegurar que tudo isso não passa de espetáculo, que pode ter um efeito contrário: A ampla divulgação de fatos incorretamente tidos como novos, pode ensejar uma nova avalanche de denúncias e processos nos já atolados conselhos, que em alguns casos tem levado quase uma década até as decisões. O que não foi mudado é o feudalismo que norteia as relações políticas que sustentam certos grupos nos conselhos, que há duas décadas não tem renovação, como no exemplo do estado de S.Paulo, onde o poder econômico-financeiro decide as eleições, sem qualquer fiscalização por parte das instituições democráticas da sociedade.
Não se muda uma sociedade através de códigos; os atos das pessoas investidas de poder é que o fazem - se assim quiserem. Códigos apenas dão formalidade ao que já está estabelecido. No caso da prática médica, pelo menos do ponto de vista da sociedade, quase nada mudará com este código. Ou, melhor dizendo, a parte que pode mudar interessa a parcelas muito pequenas, não significativas ante aos grandes dramas e questões apresentadas pela mídia, que teoricamente eram tão bem atendidas pelo código anterior.
NELSON NISENBAUM
segunda-feira, 12 de abril de 2010
sexta-feira, 9 de abril de 2010
TORTURA, NUNCA MAIS!
Caros amigos e amigas,
Na semana que vem, o STF fará a discussão sobre a lei da anistia, no quesito de sua aplicabilidade aos torturadores. O tema é extremamente sensível, e penso que a sociedade deve se manifestar com todo o vigor sobre o assunto, seja qual for a posição. Particularmente, penso que tortura praticada por agentes do estado é crime monstruoso e não deve ser anistiado. O primeiro contra-argumento seria sobre como classificar os crimes praticados pelos agentes políticos da resistência à ditadura. A questão merece uma reflexão detida, evitando-se as simplificações. Como vítima de violência institucional que fui, como perseguido político dentro de uma adminstração pública municipal, passei a ter outro olhar sobre o que se chama de crime político. Embora eu não tenha recorrido à violência como forma de reação, não posso ser hipócrita e ignorar os baixos instintos e sentimentos que a situação invocou, ainda que em um cenário de democracia e estado de direito - que comprovou-se existir recentemente, ao término da ação judicial que promoveu a minha reintegração definitiva ao quadro funcional da prefeitura de S.Bernardo. Não tiveram a mesma sorte muitos colegas e amigos, que descrentes das instituições, desligaram-se da prefeitura carregando consigo pesados prejuízos financeiros e pessoais. Ressalto, a descrença nas instituições foi tão prejudicial quanto os atos arbitrários e ilegais do ex-prefeito. Tal descrença é indissociável das influências recebidas por essas pessoas, que tiveram suas infâncias, adolescências e início de vida adulta sob a hégide da ditadura que vivemos, onde o estado tudo podia. O comportamento violento da resistência, embora longe da capacidade de compreensão do cidadão comum e longe de uma plena justificativa ao não engajado, tem origem psicossocial, é previsível, é universalmente ocorrente e recorrente, e em alguns cenários, entendo justificável. Como reagir "politicamente" ao Nazi-Fascismo e a outras formas de violência de estado? Não há esta possibilidade, quando as instituições estão controladas pelos agentes de um regime - meios de comunicação, partidos, polícia, exército, tribunais, e assim por diante. Este agigantamento do estado sobre o cidadão naturalmente pressiona certos segmentos à marginalização e à clandestinidade, que por sua vez alimentam o ciclo da violência. Na outra ponta, o agente do estado, agindo sob sua proteção e nas suas dependências, diante de um preso absolutamente indefeso - e muitas vezes inocente, ou melhor, sempre inocente por que não foi julgado - usa da mais brutal e doentia agressão que se pode ter contra um ser vivo, humano ou não, tendo como origem e instrumento o poder já estabelecido. Mesmo nos cenários de guerra, formal e declarada, a tortura não é aceita. O que chama mais à atenção no caso que discutiremos, é a assimetria de poder que se visualiza entre torturador e torturado, bem como a assimetria das motivações, ainda que consideremos o torturado culpado de algum crime. Digo um imenso não à anistia dos torturadores, e espero que o STF entenda como incomparáveis os dois tipos de crime, aquele cometido pelo cidadão em estado de exceção e o cometido pelo agente da exceção.
NELSON NISENBAUM
Na semana que vem, o STF fará a discussão sobre a lei da anistia, no quesito de sua aplicabilidade aos torturadores. O tema é extremamente sensível, e penso que a sociedade deve se manifestar com todo o vigor sobre o assunto, seja qual for a posição. Particularmente, penso que tortura praticada por agentes do estado é crime monstruoso e não deve ser anistiado. O primeiro contra-argumento seria sobre como classificar os crimes praticados pelos agentes políticos da resistência à ditadura. A questão merece uma reflexão detida, evitando-se as simplificações. Como vítima de violência institucional que fui, como perseguido político dentro de uma adminstração pública municipal, passei a ter outro olhar sobre o que se chama de crime político. Embora eu não tenha recorrido à violência como forma de reação, não posso ser hipócrita e ignorar os baixos instintos e sentimentos que a situação invocou, ainda que em um cenário de democracia e estado de direito - que comprovou-se existir recentemente, ao término da ação judicial que promoveu a minha reintegração definitiva ao quadro funcional da prefeitura de S.Bernardo. Não tiveram a mesma sorte muitos colegas e amigos, que descrentes das instituições, desligaram-se da prefeitura carregando consigo pesados prejuízos financeiros e pessoais. Ressalto, a descrença nas instituições foi tão prejudicial quanto os atos arbitrários e ilegais do ex-prefeito. Tal descrença é indissociável das influências recebidas por essas pessoas, que tiveram suas infâncias, adolescências e início de vida adulta sob a hégide da ditadura que vivemos, onde o estado tudo podia. O comportamento violento da resistência, embora longe da capacidade de compreensão do cidadão comum e longe de uma plena justificativa ao não engajado, tem origem psicossocial, é previsível, é universalmente ocorrente e recorrente, e em alguns cenários, entendo justificável. Como reagir "politicamente" ao Nazi-Fascismo e a outras formas de violência de estado? Não há esta possibilidade, quando as instituições estão controladas pelos agentes de um regime - meios de comunicação, partidos, polícia, exército, tribunais, e assim por diante. Este agigantamento do estado sobre o cidadão naturalmente pressiona certos segmentos à marginalização e à clandestinidade, que por sua vez alimentam o ciclo da violência. Na outra ponta, o agente do estado, agindo sob sua proteção e nas suas dependências, diante de um preso absolutamente indefeso - e muitas vezes inocente, ou melhor, sempre inocente por que não foi julgado - usa da mais brutal e doentia agressão que se pode ter contra um ser vivo, humano ou não, tendo como origem e instrumento o poder já estabelecido. Mesmo nos cenários de guerra, formal e declarada, a tortura não é aceita. O que chama mais à atenção no caso que discutiremos, é a assimetria de poder que se visualiza entre torturador e torturado, bem como a assimetria das motivações, ainda que consideremos o torturado culpado de algum crime. Digo um imenso não à anistia dos torturadores, e espero que o STF entenda como incomparáveis os dois tipos de crime, aquele cometido pelo cidadão em estado de exceção e o cometido pelo agente da exceção.
NELSON NISENBAUM
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
A TRAGÉDIA DA MEGA SENA
Amigos e amigas,
O caso da mega sena de Novo Hamburgo merece uma solução digna. É um daqueles exemplos onde a moral deve ser maior que o formal. E penso que a Caixa Econômica Federal deve pagar o prêmio. O raciocínio é simples: A aposta foi feita e paga. A lotérica representa a Caixa Econômica Federal, sendo portanto, sua preposta, sua extensão. O erro cometido pela lotérica, ou seja, o de não proceder a aposta, pode ser interpretado como uma falha no âmbito da própria CEF, que deve responder por isso. E ninguém deve pagar pelo erro, pois a CEF não vai empobrecer por causa de não ter recebido algumas centenas de reais da aposta. Sob o ponto de vista dos apostadores, eles cumpriram o contrato. Apostaram e pagaram. Esta é a moral da história e é o que interessa. A falha interna deve ser entendida como falha da CEF. O que vocês acham?
Respostas no meu blog em http://nelsongn.blogspot.com
O caso da mega sena de Novo Hamburgo merece uma solução digna. É um daqueles exemplos onde a moral deve ser maior que o formal. E penso que a Caixa Econômica Federal deve pagar o prêmio. O raciocínio é simples: A aposta foi feita e paga. A lotérica representa a Caixa Econômica Federal, sendo portanto, sua preposta, sua extensão. O erro cometido pela lotérica, ou seja, o de não proceder a aposta, pode ser interpretado como uma falha no âmbito da própria CEF, que deve responder por isso. E ninguém deve pagar pelo erro, pois a CEF não vai empobrecer por causa de não ter recebido algumas centenas de reais da aposta. Sob o ponto de vista dos apostadores, eles cumpriram o contrato. Apostaram e pagaram. Esta é a moral da história e é o que interessa. A falha interna deve ser entendida como falha da CEF. O que vocês acham?
Respostas no meu blog em http://nelsongn.blogspot.com
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Amigos e amigas,
No link abaixo, uma notícia dando conta do atraso do Supremo Tribunal Federal em responder às ações diretas de inconstitucionalidade contra a Lei 9637 / 98 (FHC) que abriu as portas para a terceirização da saúde pública brasileira no modelo das Organizações Sociais de Saúde.
O assunto é de enorme importância, afeta toda a sociedade brasileira, a vida e a dor de cada cidadão e além de tudo isso, deixa em aberto o marco regulatório legal do SUS.
Fica o lamento pelo descaso do STF com esta importantíssima pauta.
Abraços a todos e a todas,
Nelson
No link abaixo, uma notícia dando conta do atraso do Supremo Tribunal Federal em responder às ações diretas de inconstitucionalidade contra a Lei 9637 / 98 (FHC) que abriu as portas para a terceirização da saúde pública brasileira no modelo das Organizações Sociais de Saúde.
O assunto é de enorme importância, afeta toda a sociedade brasileira, a vida e a dor de cada cidadão e além de tudo isso, deixa em aberto o marco regulatório legal do SUS.
Fica o lamento pelo descaso do STF com esta importantíssima pauta.
Abraços a todos e a todas,
Nelson
terça-feira, 16 de fevereiro de 2010
VOCÊ DECIDE O TÍTULO
Amigos e amigas,
Fui testemunha pessoal e ocular dos fatos abaixo relatados de forma infinitesimalmente sintética ante o sofrimento deste meu amigo. Como médico, pude observar que tecnicamente, a lesão de nervo periférico ocorrida pelo descuido de ter deixado uma perna sobre a outra em uma longa cirurgia, foi falsamente interpretada como lesão vascular, o que ocasionou o desnecessário prolongamento da internação. Tal lesão jamais foi diagnosticada pela equipe do hospital, não obstante os meus insistentes pedidos para que se realizasse o exame adequado (eletroneuromiografia). A Folha de S.Paulo abreviou a carta, omitindo que as complicações das escaras (que se formaram pela internação desnecessariamente prolongada) o levaram a uma COLOSTOMIA, a um novo período na UTI, e uma cirurgia posterior para reversão do procedimento. O paciente ficou ainda com a sequela neurológica (um dos pés paralisados) e uma lesão na região glútea causadora de dor constante e outras limitações.
A resposta da Secretaria de Saúde de SP ilustra, sem maior necessidade de comentários, a visão de governo que temos na saúde pública estadual de S.Paulo.
Em 25 anos de profissão jamais vi tal sequência de desgraças abatidas sobre um doente que tiveram origem em falhas humanas mais que evidentes. Não se trata aqui de fazer julgamentos de pessoas ou da instituição. Os órgãos competentes é que devem responder. Mas fica aqui a certeza, de que entre os órgãos competentes não será a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo a fazê-lo, pois sequer reconhece a possibilidade de falha(s) e sequer tem a delicadeza de lamentar os fatos.
Abaixo, o que foi publicado no jornal FOLHA DE S.PAULO.
Abraços a todos e a todas,
NELSON NISENBAUM
Saúde
"Fui internado no Instituto Dante Pazzanese para correção de três aneurismas e soube que havia ocorrido um "pequeno incidente': minha perna esquerda ficara apoiada sobre a outra, pressionando a circulação. Na UTI, não houve cuidados suficientes da enfermagem, o que resultou em duas enormes escaras.
Já no quarto, constatei que os cuidados pareciam ser insuficientes para controle das feridas. Fui submetido a duas outras intervenções cirúrgicas para tratar as escaras. Como não havia vaga no centro cirúrgico, uma delas foi realizada no quarto.
Na mesma noite, fui levado à UTI, com septicemia. Nas horas de visita, minha mulher constatou que eu nunca estava na posição recomendada (de lado). Questionados, os enfermeiros informavam que eles me colocavam daquela forma para facilitar curativos, colocar e tirar tubos e cateteres etc..
Cem dias após a internação, fui liberado para voltar para casa. Vários dias depois, descobrimos uma ponta de tecido saindo da ferida e retiramos uma compressa esquecida durante a última cirurgia. Congelada como prova de negligência, a compressa foi mostrada à equipe do hospital, da qual recebemos pedidos de desculpas. Mas quantos terão sobrevivido para ouvir esses mesmos pedidos? O que aqui conto é um resumo do que foi o pesadelo vivido nessa instituição, em que a renomada excelência das equipes médicas se contrapõe a uma ineficaz e descuidada equipe de apoio."
MÁRIO CHIMANOVITCH (São Paulo, SP)
Saúde
"Sobre a carta do senhor Mario Chimanovitch ontem nesta seção, a Secretaria de Estado da Saúde informa que o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia abriu um processo de apuração preliminar tão logo o paciente expôs suas queixas e dúvidas. De acordo com esta verificação, não houve falha no atendimento ao paciente.
Alguns dos problemas apresentados por ele, como escaras, são comuns em pacientes internados por longos períodos. O instituto, no entanto, vai averiguar as reclamações enviadas ao jornal."
VANESSA SILVA PINTO , coordenadora de imprensa da Secretaria da Saúde (São Paulo, SP)
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
A DEMOCRACIA VALE A PENA
Amigos e amigas,
Vejam a importância da atuação de um conselho de saúde como órgão da sociedade.
Uma denúncia feita por um conselho atuante de um município tem repercussões nacionais.
Os conselhos de saúde são instituídos como conceito pela Constituição Federal, e regulamentados pela Lei 8142/90 e pela resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde e pelas legislações municipais. Os conselhos existem no nível municipal, estadual e nacional, compostos por ampla representação da sociedade, tendo metade dos membros como representantes da sociedade; um quarto por trabalhadores da saúde e um quarto pelos administradores (prefeitura, estado, união).
A matéria abaixo foi publicada no jornal ABCDMAIOR ( www.abcdmaior.com.br)
Abraços a todos,
NELSON NISENBAUM
| MPF E PF DEFLAGRAM MANDADOS DE BUSCA EM STO.ANDRÉ | |
| Por: Redação (pauta@abcdmaior.com.br) |
Operação Pathos quer desbaratar organização criminosa especializada em desviar dinheiro público
Em 2007, o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma representação ao MPF apontando irregularidades na contratação de uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), denominada Instituto Sollus, que prestava serviços relacionados ao Programa da Saúde da Família (PSF) da capital gaúcha. A partir daí, foi instaurada investigação pelo Naor (Núcleo de Ações Ordinárias) da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. De acordo com o MPF, embora as verbas destinadas ao PSF – grande parte delas oriundas do Fundo Nacional da Saúde – devessem ser empregadas exclusivamente em ações voltadas para a qualificação da atenção primária à saúde, os investigados teriam se apropriado de parcela considerável. O desvio, em geral, era feito por meio de prestações fictícias de serviços, a maioria deles estranhos à área da saúde e não comprovados por documentos. Entre eles, estão trabalhos de advocacia, consultoria, planejamento, auditoria, assessoria, marketing, propaganda, palestras e materiais para escritório, inclusive com emissão de notas fiscais falsas. Ainda conforme o MPF, teriam sido desviados aproximadamente R$ 400 mil mensais, além de haver indícios da apropriação de mais R$ 4 milhões que estariam depositados como provisão para encargos trabalhistas, 13º salário e férias, totalizando prejuízo superior a R$ 9 milhões aos cofres públicos municipal e federal. De acordo com as investigações realizadas até o momento, a organização criminosa seria composta por empresários e agentes públicos associados para praticar crimes contra a Administração Pública, como peculato doloso e culposo, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes previstos no Decreto-Lei 201/67. Neste contexto, acolhendo representação do MPF, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região expediu 30 mandados de busca e apreensão contra 25 alvos situados em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Santo André (SP), Tatuí (SP), Votorantim (SP) e Recife (PE). O objetivo principal é colher provas que confirmem os indícios já apurados. Pathos A operação ganhou o nome de Pathos porque, em concepção moderna e simplificada, a palavra significa doença. Paralelamente, na filosofia grega, Pathos é sinônimo de espanto, passividade e sofrimento, conceitos que descrevem fielmente o sentimento da sociedade perante crimes que lesam de forma repetitiva uma de suas faces mais frágeis, a saúde pública. |
Caros amigos e amigas,
Nesta semana as grandes mídias publicaram a mais que bem-vinda notícia de que o poder judiciário afastou das funções o deputado "do dinheiro na meia" de suas funções na câmara distrital (DF) e também os deputados envolvidos no escândalo do "mensalão do DEM" de suas funções na CPI que investigará os fatos deste episódio. Até aí, parece que está tudo bem. Mas não está. Com raras exceções (eu só vi, ou melhor, ouvi, via rádio, uma) alguém se deu conta de que era necessário noticiar a parte mais importante da história. O poder judiciário não fez isso por sua livre iniciativa. O lado mais importante da história, é o CIDADÃO que entrou com reclamação na justiça através de uma AÇÃO POPULAR ( que qualquer cidadão, mesmo que isoladamente, pode fazer ) contra os ilustres deputados. Por que a imprensa não está valorizando o ato de cidadania e o cidadão em questão ( um advogado do Distrito Federal com 3 décadas de carreira, segundo informou na entrevista que ouvi ) ? Quer a imprensa que os cidadãos em geral acreditem que o judiciário age sozinho, sem provocação? Que ninguém precisa se mexer para que as coisas aconteçam?
Sem qualquer intenção de menosprezar o ato heróico e seminal do nobre magistrado, temos que fazer a justa reverência ao cidadão que pos sua indignação em prática, tomando para si a responsabilidade coletiva de uma sociedade atordoada pela infindável coletânea de improbidades derivadas da promiscuidade da relação público-privado. Aliás, vale ainda comentar que a grande imprensa gosta muito de noticiar o lado podre da política, mas poupa os protagonistas do outro lado. Corrupção é uma via de mão dupla. Onde está o outro lado? Há quanto tempo não se ouve falar daquele luxuosíssimo shopping de São Paulo, frequentado pela mais alta classe da cidade (e talvez, do país) que a PF mostrou ser uma das maiores máquinas de sonegação fiscal que o país já teve? A filha do governador de São Paulo trabalhava lá. Por que não foi tratada pela imprensa da mesma forma que o filho do presidente da república quando este foi acusado de enriquecimento suspeito?
No triste episódio do Haiti, Israel está presente com maciça aljuda humanitária, médica, estrutural, mas alguém viu isso na grande mídia? Eu, pelo menos não vi, e corrijam-me se eu estiver errado. Por que não publicaram? Por que não apontam a ausência de alguns países que nadam em petrodólares?
O que se espera da imprensa, é que dê a notícia COMPLETA, pelo menos, e que use o mesmo peso para os dois ou mais lados das histórias. Felizmente, a internet vem viabilizando um novo tipo de mídia, mais democrática, mais plural, e que estimula a reflexão e o contraponto, e sem censura aos leitores que pensam diferentemente de seus editores e patrocinadores.
NELSON NISENBAUM
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