quinta-feira, 13 de agosto de 2009

BOAS NOTÍCIAS !

Caros amigos,

Na sessão de ontem (12/08) a câmara de vereadores de S.Bernardo do Campo aprovou, sem emendas, a nova lei que determina o controle social do SUS nesta cidade, regulamentando o Conselho Municipal de Saúde e as Conferências Municipais de Saúde, que são instâncias fundamentais do sistema. Tão fundamentais, que na sua disfunção propiciam toda a sorte de desmandos, arbitrariedades e corrupção no setor, do que esta cidade já estava cansada, e que a história julgará com toda propriedade. O ato político da câmara, ao aprovar o projeto tal qual concebido mostra a resposta adequada dos legisladores àquilo que a sociedade manifestou com tanta clareza no último ano, tão marcante na vida de S.Bernardo. Nesta semana, o Conselho Municipal de Saúde aprovou, por unanimidade, a proposta de prestação de contas da saúde pública do município a ser apreciada em audiência pública na câmara de vereadores, na próxima segunda-feira, às 18:30h. A peça, elaborada com extraordinária transparência, e profundamente debatida naquela sessão do Conselho, e apresentada pessoalmente pelo Dr.Artur Chioro, secretário da saúde, traz consigo um claro diagnóstico: fizemos mais com custo menor, o que demonstra claramente que não obstante devam ser pleiteados mais recursos para o SUS, de nada valerá se não forem bem utilizados. Trocando em miúdos, em um semestre apenas a gestão Luiz Marinho revolucionou, com o amplo apoio da sociedade, os paradigmas de gestão pública da saúde. Sinto-me especialmente privilegiado neste contexto, uma vez que participei da comissão que elaborou e peça regulamentadora ora aprovada pela câmara, e da Conferência Municipal de Saúde ocorrida há 2 semanas, com 4 anos de atraso ocasionado pelas omissões do governo anterior. Omissões que incluíam a ausência do secretário da saúde nas reuniões do Conselho. A conclusão óbvia que chegamos, é que quando a sociedade se envolve no processo político, os resultados podem às vezes ser mais rápidos do que imaginamos. A todos, os meus votos de saúde!

NELSON NISENBAUM

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

ESCREVENDO A HISTÓRIA

Caros amigos,

Há cerca de 4 anos iniciei, isoladamente, uma verdadeira campanha pela moralização da gestão da saúde pública de S.Bernardo do Campo. Não faltaram vozes a me desencorajar, naquela quase uníssona cantilena do "não vai dar em nada". Algumas vozes, diferentemente, acusavam-me de fazer tudo por motivações políticas pessoais. O tempo mostrou que, pessoalmente, não ganhei nada, o que felizmente coincidiu com a minha pretensão - a de não ganhar nada com isso. Havia mais de 700.000 habitantes de S.Bernardo que poderiam ganhar muito mais do que eu, e meu trabalho era dedicado a eles.

A notícia publicada hoje em jornais no CliqueABC e no Diário do Grande ABC, dando conta da pena aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado a WALTER CORDONI FILHO, ex-diretor geral na Fundação do ABC e homem de confiança da administração William Dib é mais uma daquelas boas notícias que mostram que nosso país está ficando diferente, que as instituições estão respondendo à indignação da sociedade, e que às vezes, uma andorinha faz verão. No caso, um contrato de 30 Milhões de reais foi considerado irregular por aquele egrégio. Amigos, são 30 milhões de reais empregados irregularmente em um único contrato. Não é pouca coisa, não obstante a punição ter sido pífia - uma multa de um pouco mais de 7 mil reais. Mas o que vale mesmo é a condenação do gestor, que pode ensejar outras providências jurídicas e eventualmente eleitorais. Este fato, sem dúvida, pode ser apenas um prenúncio do que está por vir. Uma auditoria do Ministério da Saúde irá devassar os últimos 5 anos de gestão na saúde pública de S.Bernardo, conforme solicitado pelo Conselho Municipal de Saúde, mediante proposição de minha autoria, aprovada por maioria absoluta com apenas uma abstenção de voto e nenhum voto em contrário.

Esta condenação, somando-se às duas rejeições de contas já publicadas por parte do TCE, em relação à administração William Dib, sem dúvida faz crescer o bolo que fermentará nas almas dos cidadãos de boa vontade que irão se manifestar nas próximas eleições.

De minha parte, não vou esconder minha ponta de orgulho por ter apontado os erros da administração passada e de ter participado de um processo que mudou as cabeças da cidade e que trouxe uma competentíssima equipe para comandar a nossa combalida saúde pública. Espero, mesmo, que outros sejam inspirados a agir, que assumam as suas responsabilidades de cidadania. É a única forma de construir.

NELSON NISENBAUM