A PATOLOGIA DO PODER

Prezados(as),

A entrevista do Ministro Luiz Fux, juiz do STF, publicada neste último domingo, é reveladora de muito mais do que um simples relato biográfico ou de uma carreira. Trata-se de um verdadeiro libelo, uma verdadeira ode à psicopatologia do poder. Mais do que revelar os costumes mais do que conhecidos de nossa combalida república, é reveladora de um conjunto de traç

os de caráter que devem, no mínimo, colocar sob forte suspeição a capacidade deste senhor de ocupar o cargo mais alto do judiciário brasileiro.

Como se compreende claramente pelo conteúdo e tom da entrevista, o ministro revela candidamente a sua obstinação por ocupar tal posto, que o levou a perseguir por anos a fio as personalidades (João Pedro Stédile, Antonio Pallocci, Delfim Neto, Paulo Maluf) supostamente autorizadas para tal indicação, nas quais se inclui o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Independentemente de qualquer juízo que se possa fazer sobre José Dirceu, quando da busca de Luiz Fux por ele, já era notório e mais do que pública e publicada a sua condição de réu na AP 470, vulga "mensalão", o que o entrevistado alega ter desconhecido à época de seu(s) encontro(s). O que em si mesmo, seria imperdoável a um postulante ao cargo que necessariamente enfrentaria em breve em sua condição de juiz supremo. Não se pode levar a sério esta assertiva, sob o risco de nos lançarmos a um oceano de ingenuidade. Alternativamente, é lícito e de bom alvitre supor, em um plúmeo (e não plúmbeo) exercício de intelecto, que o postulante pode, eventualmente, ter transmitido ao então réu uma mensagem tranquilizadora sobre a pesada causa, descrita na entrevista como "matar no peito", quando posteriormente soube da ação, ainda na condição de pedinte. Confessa-se posteriormente "assombrado" com as provas contidas nos autos, que anteriormente "julgava" inexistentes ou inconsistentes.

Ampliando um pouco a visão do caso, podemos sem muito esforço vislumbrar que a quantidade de juízes, juristas, promotores e outros oficiais da lei com capacidade para tal cargo não deve ser tão pequena. Algumas dezenas de mulheres e homens devem, com certeza, já terem prestado grandes serviços jurídicos à nação, independentemente de seus currículos formais ou publicações. Suas respectivas colocações dentro do organograma do poder judiciário e do ministério público certamente não permite que sejam ignorados e rejeitados a priori. Reversamente, é lícito e também de bom alvitre supor, que a "pressão" exercida por Luiz Fux para obter sua indicação e aprovação pode ter sido significativamente maior sob o ponto de vista quantitativo e ainda mais rasteiro, sob o ponto de vista ético, do que permite transparecer a onírica entrevista.

Este é um pequeno apanhado sobre os possíveis significados de todos estes fatos, em muito agravados pelo absoluto silêncio dos grandes comentaristas das grandes mídias, que certamente fuzilariam em horas a reputação de Luiz Fux caso tivesse ele contrariado a fúria condenatória do procurador geral da república e do relator Joaquim Barbosa.

A entrevista é uma expressiva revelação da vulnerabilidade de nossas instituições aos interesses de uma pessoa só, e da tranquilidade que o entrevistado revela diante de fatos que representam a mais refinada forma de corrupção nas entranhas do poder institucional de nossa república.
Some-se a isto, o fato de que o perfil das personalidades escolhidas para interlocução, ou seja, de alinhamento ideológico com o governo petista, que futuramente seria grosseiramente traído, sem qualquer juízo de valor sobre os aspectos jurídicos do caso AP 470. Friamente, os fatos só nos conduzem ao raciocínio de que tendo conquistado o que tanto almejou, a criatura cumpre o destino de liquidar seus criadores.
Particularmente, vejo por trás desta conduta a mais pura expressão de uma personalidade patológica, amoral e fria, de uma pessoa que expõe suas entranhas sem o menor constrangimento, além de exibir um riso quase sardônico a nós, perplexos.

Entendo que a sociedade organizada deve se manifestar veementemente no sentido de exigir a renúncia deste senhor ao seu tão pleiteado cargo, pois seria omisso, de nossa parte como cidadãos, anuir com a presença de tal personalidade ditando os rumos jurídicos da nação.

 

NELSON NISENBAUM

Caros amigos e amigas,

Mais uma vez o tema da corrupção toma as frentes de todas as mídias, pateticamente materializada por imagens de dinheiro sendo "depositado" nos mais impróprios destinos físicos e éticos que se possa conhecer. E mais uma vez, vemos a sociedade perplexa e revoltada com aquilo que pensa ser o mal em si. As cenas, são tão somente a resultante de uma complicada cadeia de eventos, que se inicia nas perversas e promíscuas relações entre o grande tomador de serviços, o estado, e os grandes fornecedores de serviços, que são empresas privadas.

Muito se discute sobre o tamanho do estado e sobre a natureza de seus serviços, sobre o caráter de serviço meio e serviço fim, e assim por diante. Tais discussões, inflamaram-se progressivamente na década de 90, impulsionadas pelos assim chamados neoliberais, que pressupunham um estado mínimo e propagavam a imagem de um estado burocrático, ineficiente, e assim por diante. Na maioria das vezes, o debate sofre a corrupção "de primeiro grau", esta que não resulta em lucros imediatos, mas é a base do processo. Para que fique claro, corrupção é um termo que não se aplica unicamente a relações financeiras ilícitas. Corromper também significa alterar algo em sentido degenerativo. A má interpretação de uma lei é corrupção. O juízo tendencioso é corrupção. E há numerosos exemplos.

No caso, a corrupção se inicia no momento onde os serviços públicos são comparados aos serviços privados, assim como a administração pública é comparada à administração privada, como se fossem entes iguais ou comparáveis. Ardilosamente, os debatedores neoliberalistas espremem a máquina pública através dos filtros capitalistas, pretendendo demonstrar algebricamente a diferença de custos entre os procedimentos nos dois setores, mas também ardilosamente corrompem o pensamento do cidadão comum, quando ocultam o fato de que os serviços públicos tem outro tipo de "rendimento" e outro tipo de prazo de apuração de seus resultados, sendo portanto, incomparáveis.

As 3 esferas de governo (municípios, estado e união) e os 3 poderes prestam serviços contínuos à sociedade, através de milhares de atividades meio e atividades fim. Estes serviços podem ser prestados por funcionários contratados pelas respectivas instituições ou através de terceiros, estes, sempre da iniciativa privada. A máquina pública tem a demanda e os recursos, ambos controláveis pela sociedade através dos mais variados mecanismos. O que não ocorre no setor privado, que manobra seus recursos e pauta suas atividades sem qualquer controle social. O mesmo ocorre com as empresas públicas e com os serviços públicos essenciais, que podem estar sob concessão a entes privados.

Assim, o setor privado está permanentemente "de olho" nos recursos públicos, e manobra politicamente para que os serviços públicos sejam cada vez mais "privatizados". As manobras vão desde os grandes movimentos eleitorais (presidenciais) até o campo legislativo, de onde sai o provimento legal e orçamentário para os negócios que serão licitados a posteriori. Mais adiante, os detentores do poder cobram a fatura pelos "serviços prestados" ao setor privado" e aparecem na nossa televisão, na internet e em outras mídias, protagonizando as cenas que se repetem há décadas.

Esta, é a grande corrupção, a que abusa da confiança da sociedade ao substituir o debate ideológico pela contabilidade sedutora do dinheiro fácil e das soluções mágicas, que fazem o patrimônio público parecer um ente esotérico ao cidadão comum, e que em nome da "agilidade administrativa" hipnotiza-o pelas teses privatistas, que de eficientes mesmo, só tem a capacidade de enriquecimento de poucos em função das perdas de muitos.

Se é o anseio da sociedade o de que não tenhamos que lidar com esta triste realidade, que nada mais faz do que destruir a imagem da vida política e esvaziar o debate ideológico, ela deve aprofundar-se nas verdadeiras origens e nos verdadeiros significados do termo corrupção, que vai muito além do "dinheiro na cueca", que é tão somente uma pequena ponta do "iceberg".

Evidentemente este texto não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas espero ter induzido o leitor a uma interpretação menos simplista do que aquela que está colocada hoje, e que não mudou nos últimos 20 anos, pelo menos.