Morando e sua moral desmoralizante

É com grande alarde que se noticia a proximidade da sanção da "lei da ficha limpa" para o estado de S.Paulo, de autoria do deputado estadual Orlando Morando. Sem dúvida, o discurso moralista adotado por boa parte da grande mídia e ecoado por setores da sociedade organizada tenta dar o tom do debate político, em prejuízo de outras análises estratégicas ou até mesmo científicas que com mais propriedade e sem vícios de origem poderiam trazer ao cidadão comum um quadro mais nítido da realidade.

A referida lei estadual nasce com um vício de origem, ou seja, vem na esteira da recente "constitucionalização" da lei federal homóloga no STF, esta sim representativa do preenchimento de uma eventual lacuna formal dos princípios da carta maior, que não foi, pelas mentes dos supremos magistrados, suficientemente clara quanto a abrangência dos princípios da moralidade, impessoalidade, finalidade e eficiência que devem ser exercidos pelos detentores de funções públicas.

Na sua propositura, o ilustre deputado simplesmente estapeia todo o aparato jurídico-institucional existente no que tange à natureza e abrangência de um robusto conjunto de leis e princípios magnos já existentes, que regem a administração pública não de hoje, mas desde 1988. Tenta ele, subliminarmente, dizer à sociedade que tais princípios e leis como o estatuto do servidor público, a lei da improbidade administrativa, leis e códigos de conduta de servidores públicos nas três esferas de governo, entre outros, seriam insuficientes para balizar a conduta dos respectivos ocupantes desses cargos e funções, ou insuficientes em termos de possível enquadramento de mal feitos.

Ao avalizar o projeto, tanto a assembléia legislativa como o governador do estado estarão por sua vez estapeando a inteligência do cidadão comum, tentando mostrar à sociedade um serviço que em absoluto nada vale, e que tem poucas chances de produzir alguma consequência. Se todo o aparato existente não consegue dar conta da sempre alegada situação escabrosa da moralidade pública, já resta provado no nascedouro que um novo instrumento não tem chance de vingar. No âmago da questão, o projeto e sua aprovação são mesmo uma confissão de culpa e incompetência de um governo de quase duas décadas que confundiu moralização da administração pública com dilapidação do patrimônio público.

Na esteira do adágio popular que reza que nem tudo é o que parece, esta lamentável iniciativa que pretende ser vendida à sociedade como princípio moralizante, é na realidade uma obra pífia que só contribui para a desmoralização das instituições republicanas que levamos tanto tempo a conquistar. Mais contribuiria o ilustre deputado se fosse capaz de um verdadeiro debate ideológico, provocador e transformador para a sociedade. Mas infelizmente, parece ser capaz apenas de promover o enxugamento de gelo.

Economia escrita com poesia. Brilhante artigo.

Mauro Santayana, no Jornal do Brasil, via Conversa Afiada

Os defensores da plena autonomia do Banco Central consideraram um erro a redução da taxa Selic, de meio ponto percentual, para 12% ao ano — ainda assim, a mais alta entre as economias industrializadas.

Sempre que isso ocorre, os mesmos interesses se erguem, na defesa dos rentistas. Como as moedas não copulam, nem partejam, quem paga os juros é o trabalho, que produz a mais valia obtida pelo capital.

Desculpem se a expressão é marxista, mas qualquer um que pense um pouco não precisa de Marx e seus textos contestados pelo fundamentalismo mercantil, para chegar à verdade.

Como trabalho se entenda também a administração das empresas produtivas, seja diretamente pelos acionistas ou gerentes contratados.

Mas o rentista clássico, que vive longe das máquinas ou, que, como banqueiro, manipula o dinheiro alheio — e leva à angústia e ao desespero os devedores, os estados à falência, como está ocorrendo agora, com o desemprego e a violência — sua atividade não pode ser vista como produtiva, por mais se esforcem os seus porta-vozes, ao expor os argumentos de uma pseudo-filosofia econômica.

Esse “senhorio” da moeda, em nome de falsa racionalidade técnica, que está sempre a serviço do capital, e não das pessoas, tem sido responsável pelas grandes crises do capitalismo moderno, como a História demonstra.

O Banco Central — e os lugares comuns têm a sua força — vem sendo, no Brasil, mais do que em outros países, a central dos bancos.

Ora, seus diretores, por mais geniais sejam, não dispõem de legitimidade política para cuidar da moeda, que é o símbolo mais forte da soberania nacional.

A moeda representa os bens da comunidade, acumulados com o trabalho de gerações sucessivas.

Para que assegure seu valor real, ela deve ser emitida por quem tenha a legitimidade política para fazê-lo: os eventuais governantes do Estado, como detentores da vontade nacional.

Sem voto, nos estados democráticos como se identifica o nosso, não há poder legítimo.

De duas, uma: ou o Banco Central se submete às decisões políticas do governo nacional, ou se estará sobrepondo ao poder dos eleitos para conduzir o Estado, e, assim, colocando-se acima da soberania do povo.

A quem interessa manter os juros altos? Há um axioma, que nunca se respeitou no Brasil, de que a taxa de juros não pode superar a taxa de crescimento do PIB.

O raciocínio, empírico, é irretorquível: uma sociedade não pode pagar mais de juros do que o que ela obtém com o seu trabalho.

A tradução de um leigo, como o colunista, é simples: trata-se de uma extorsão cometida pelo sistema financeiro contra os que trabalham e produzem.

É mais do que uma transferência de recursos, é uma usurpação do poder real sobre a sociedade.

Isso explica a dívida pública acumulada como confisco de parcela dos resultados do trabalho dos brasileiros.

É um mistério que o país continue crescendo dentro desse sistema.

Talvez ele se explique se considerarmos as estatísticas uma ficção.

É provável, portanto, que o nosso PIB real seja maior do que o IBGE constata no exame do comportamento da economia.

Se assim for, que viva a informalidade, menos sujeita à expropriação dos bancos e aos instrumentos de aferição oficial.

A economia não é, como dizem os que a conhecem melhor, ciência exata.

Deveria ser ciência moral, mas não é, a não ser que ouçamos alguns santos, que dela trataram, como Santo Antonino de Florença, do século XV, autor do clássico de teologia “Summa Moralis” e feroz combatente contra a usura.

Os economistas, de modo geral (menos, é claro, os mais competentes) costumam fazer de seu ofício uma espécie de culto esotérico, com confusas fórmulas algébricas e aleijões lógicos.

Como recomendava Lord Keynes, eles deveriam encarar o seu trabalho com a mesma modéstia com que os dentistas encaram o seu.

O certo é que todas as aplicações da inteligência, ou todos os saberes, se assim entendemos as ciências, se encontram a serviço das relações de poder.

Isso faz com que a economia volte à sua denominação clássica, da qual seus profissionais de hoje buscam fugir: economia política.

Fora da política, que trata do poder, não há economia, nem há coisa alguma.

O Banco Central, como administrador da moeda, deve sim, submeter-se à legitimidade do poder político.

Para lembrar um empresário e homem público brasileiro, que nos deixou recentemente — José Alencar — a taxa de juros cobrada no Brasil (e cobrada sobretudo do Estado, com a cumplicidade de alguns de seus servidores) é um assalto.

No cinema é tudo mágica...

Caros leitores e leitoras,

Tenho o costume de ouvir e ler o máximo que meu tempo permite, e nesta empreitada, todas as fontes e origens são consideradas, independentemente do lado em que estão. Uma das fontes que não deixo de ouvir, é o Arnaldo Jabor, em seus comentários quase diários na CBN. Está certo que fico triste quando ele fala mal do nosso presidente, mas acho importante saber quais são as suas razões, como as de qualquer um que pense diferente de mim. Mas nos últimos dois dias algo curioso aconteceu. Jabor comemora efusivamente o sucesso das operações policiais e militares no Rio de Janeiro, faz elogios, afagos, e assim por diante. Mas parece que ele esqueceu algumas coisas, não sei se por problema de memória ou mesmo de avaliação. O que ocorreu no Rio foi apenas um (talvez de outros) ponto culminante de um processo que foi gestado no governo federal, sob o ministério de Tarso Genro, e que se chama PRONASCI. Trata-se de um conjunto de políticas de fortalecimento do estado nas áreas que governos anteriores fizeram questão de esquecer que ali vivia gente. Dentro deste conjunto que envolvia obras, infraestrutura, e outras intervenções, o apoio financeiro às iniciativas que levaram à implantação das UPP's, cujo valor estratégico foi agora definitivamente provado. Por último, o apoio incondicional que foi dado pelas forças armadas. Então, Sr.Jabor, você que tanto falou mal do presidente e dos sindicalistas e bolchevistas que o rodeiam, nas suas palavras, tem a obrigação moral de estender suas efusivas homenagens a esses mesmos, que revolucionaram a visão de estado nos últimos anos, aos verdadeiros estadistas e ao seu grande líder consagrado, o presidente Lula. Se não o fizer, vamos ficar desconfiados que o senhor trata o mundo real como se estivesse eternamente na sua cadeirinha de diretor de cinema, que aliás, confesso admirar. Claquete!

NELSON NISENBAUM

Privatizando a democracia

Caros leitores e leitoras,

Publicada hoje na Folha de S.Paulo a notícia dando conta de que a Prefeitura de S.Paulo pretende contratar auditoria externa para fiscalizar as contas das Organizações Sociais de Saúde ( forma eufemística de nomear a privatização da saúde pública ). O fato expõe, mais uma vez, a forma de pensamento e ação da direita conservadora que tenta se travestir como transparente. A forma democrática de gestão pressupõe, entre outros atributos, o respeito à Carta Magna e às leis federais, bem como os princípios e ordenamentos das instituições do poider público. A constituição brasileira estabelece a participação da comunidade na gestão da saúde pública; a lei 8142 estabelece os conselhos de saúde em cada esfera de governo, e a resolução 333 do conselho nacional de saúde pormenoriza e regulamenta a ação desses conselhos, dando-lhes poderes para ordenar a contratação de auditoria independente, quando assim entenderem necessário. O ministério da saúde possui, em sua estrutura, o DENASUS, e as secretarias de saúde estaduais e municipais (grandes municípios) são obrigadas a ter auditoria própria. Mas a demotucanocracia massacrou o conselho municipal de saúde de S.Paulo, sob o silêncio da sociedade conservadora paulistana, sob o silêncio das instituições e da imprensa. Agora, a demotucanocracia quer rasgar de vez a democracia na gestão de saúde, privatizando de vez o sagrado direito do controle social sobre a saúde.
Sobre a matéria em si, há uma imprecisão. Ao contráio do que se pensa e do que se divulga, as OSS não estão livres do processo licitatório para aquisição de bens e serviços que serão prestados ao público, embora possam conduzir a administração com mais "agilidade" por que conduzem o processo em âmbito privativo. Por outro lado, a contratação de médicos, enfermeiros, dentistas, e outros prestadores diretos e contínuos de serviço fora da administração direta e sem o devido concurso público (art. 37 CF) vem sendo considerado ilegal e inconstitucional pelos tribunais, o que á mais do que lógico desde que feita a mais mediana leitura da lei.

VACINA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA

Caros amigos e caras amigas,

O sucesso da campanha de vacinação contra a Influenza A H1N1 (vulga gripe suína) no Brasil, não obstanteos percalços previsíveis dada a complexa estratégia e logística, inéditos, e o estrondoso fracasso ocorrido na Europa e Israel (desconheço dados de outros países do oriente médio) deveriam ser motivos para amplos estudos sociológicos e políticos. Não resta dúvida que o comportamento dessas populações frente à ameaça e à sua prevenção reflete um complexo conjunto de concepções de cada indivíduo sobre os fatos e boatos. Chama-me à atenção o volume de mensagens eletrônicas disseminadas via internet aterrorizando os leitores com conteúdos conspiratórios e paranóides. À vacina foram atribuídas acusações de mercantilismo, de planos genocidas, e outros que sugeriam que o vírus era uma criação de laboratórios interessados em lucro, e assim por diante. Não há dúvida que no território europeu - os números revelam (apenas 6% da população alemã tomou a vacina, 8% na França e 17% na Suíça) - a campanha da paranóia e da conspiração foi vitoriosa, e este fato, me é extremamente preocupante. Afinal, tantos séculos de evolução do conhecimento, da filosofia, da ciência, das instituições dos diferentes estados, instituições transnacionais (OMS, por exemplo), do estado democrático, enfim, estão desembocando no obscurantismo, na ignorância e no temor.

Um profundo artigo de John Gray (cópia abaixo retirada do site do jornal O Estado de S.Paulo, aos interessados), pensador europeu, detalha os mecanismos pelos quais a sociedade britânica perdeu a confiança no estado, em consequência de sucessivos governos que introduziram as lógicas do mercado nos serviços públicos, confundindo reforma de estado com interesses privados e sua lógica peculiar. Não se trata evidentemente de única explicação ou teoria, mas sem dúvida, pelo menos parcialmente válida para se compreender o fenômeno que aqui analiso.

Para o sucesso da campanha no Brasil, concorre a confirmação do SUS como política de estado robusta e bem sucedida, em escala continental. Por parte da população, creio que o sucesso advém de fenômeno diametralmente oposto ao ocorrido na Europa, ou seja, o brasileiro médio confia nas políticas de saúde do SUS (isto é confirmado em diversas pesquisas de opinião já realizadas). Esta confiança tem também, na minha opinião, uma vinculação com os índices de aprovação do atual governo e de seu líder, refletido no inconsciente coletivo como a personificação do estado.

No limite, este contraste de situações pode esbarrar até mesmo no conceito de civilização, pois o suposto saber "primeiromundista" traduz-se em comportamento obscurantista, e a suposta "ignorância" do brasileiro médio traduz-se no comportamento coerente e sanitarista. Se o ideal democrático viabiliza-se basicamente pelas relações de confiança e credibilidade, vejo um cenário ameaçador na Europa, se ficar claro que os resultados lá obtidos neste evento realmente resultam da desconfiança do europeu nas instituições estatais e científicas. Mas isto fica para ser estudado pelos sociólogos e cientistas políticos. Aqui, fica apenas um médico perplexo.

NELSON NISENBAUM

Abaixo, o artigo citado.

'Serviço público não é empresa' A renovação do Estado é a grande tarefa política do nosso tempo. Sem ela, não há objetivos possíveis John Gray* Os britânicos não confiam mais em seu Estado. E, para a maioria deles, a razão não é tanto o autoritarismo que se instala sorrateiro - embora esse temor tenha fundamento - quanto uma desorganização endêmica. Estamos tão acostumados com serviços públicos irregulares que esquecemos que o correio costumava ser entregue antes das 9 e os clínicos gerais visitavam os lares com freqüência. As pessoas mais velhas que lutam para ter o pagamento da aposentadoria garantido acham difícil acreditar que, no passado, receber a pensão não envolvia o preenchimento de formulários longos, em jargão oficial. Ninguém mais acredita que as agências governamentais tenham informações corretas sobre os serviços que prestam ou sejam capazes de guardar nossos dados pessoais de modo organizado. Houve um tempo em que o governo britânico funcionava. O Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês) surgiu depois da Blitz (ataques aéreos executados pelo alemães entre 1940 e 1941, que mataram mais de 13 mil pessoas e deixaram 17 mil feridos em Londres) e, durante meio século, os cidadãos ficaram felizes por contar com ele. Em termos econômicos, o órgão era extraordinariamente eficiente, mas o mais importante é que pertencia a um Estado que a maioria das pessoas considerava digno de confiança. Nos países onde essa confiança não existe - como Itália e Grécia, onde ninguém gosta de confiar ao Estado nenhum assunto importante -, as pessoas dão as costas às instituições públicas e buscam as próprias soluções. Algo parecido pode estar acontecendo na Grã-Bretanha. Quase todos nós continuamos a depender fortemente dos serviços públicos, mas talvez existam poucos que não os trocariam pelo setor privado, se pudessem pagar. Do mesmo jeito, nos beneficiamos da proteção da lei britânica. Mas agora surgem vozes para argumentar que comunidades inteiras deveriam ter a opção de abandonar o sistema legal, que é a função central do Estado. Não é que a Grã-Bretanha caminhe para a tirania, embora a ampliação ocasional dos poderes da polícia seja alarmante. Na verdade, o governo britânico não parece mais servir a nenhum propósito coerente, e sua autoridade está desaparecendo. É uma reviravolta notável, já que, durante pelo menos 60 anos, o Estado britânico foi aceito como uma entidade fundamentalmente decente e razoavelmente eficiente. É possível remontar a mudança de atitude à tentativa de Margaret Thatcher de encolher o governo - que teve o efeito paradoxal de aumentar sua presença em nossas vidas. Somos mais intensamente regulados pelo Estado hoje do que na Grã-Bretanha pré-Thatcher. Ao mesmo tempo, o Estado é menos transparente e visivelmente menos eficaz. Qualquer um que tenha tentado marcar consulta com um médico num sábado de manhã, encontrar um dentista do NHS ou obter ajuda para decifrar uma carta de uma agência de benefícios sabe como é difícil encontrar alguém capaz de operar o sistema. No entanto, é a essa máquina defeituosa que devemos entregar registros médicos sigilosos e - no caso dos documentos de identidade - uma parte importante de nossa liberdade. A explicação do fenômeno é complicada, mas uma razão se destaca: a crença de que é preciso introduzir o mercado em cada setor da sociedade. As políticas dos três grandes partidos britânicos se apoiaram na suposição de que ninguém - professores, médicos, agentes sociais, funcionários públicos ou militares - é confiável na função de atender o interesse público. Todos precisam ser vigiados, avaliados e mantidos sob supervisão contínua de um aparato de mercado interno e metas governamentais. Sempre que possível, os serviços devem ser terceirizados e os custos da mão-de-obra reduzidos ao mínimo com o uso da tecnologia da informação. Aprimorada pelos teóricos da Nova Direita e do Novo Trabalhismo nos anos 90, esta é a ortodoxia que nos presenteou com o atual Estado britânico - um caos impenetrável que não pode ser controlado nem por ministros nem por órgãos de fiscalização. Os fiascos do “e-governo” não são anomalias que possam ser corrigidas por procedimentos mais rigorosos. Os bilhões desperdiçados em impraticáveis redes de computador no NHS e a repetida perda de dados em todos os setores do governo são sinais de um sistema não-funcional. O sumiço de milhões de cartas de motorista em algum lugar do Meio-Oeste americano é algo a ser esperado. Nada do que foi anunciado por Gordon Brown evitará desastres similares. Inevitavelmente, haverá mais incidentes desse tipo - muito mais. Em certo sentido, isso representa uma oportunidade política que os partidos de oposição tratam de explorar. David Cameron e Nick Clegg compreendem a mudança de ponto de vista que o público tem do governo. Partidários de uma espécie de populismo liberal - socialmente progressista e hostil à expansão do Estado -, eles pegam carona numa onda à qual o primeiro-ministro parece decidido a resistir. Mas pode não haver muito conteúdo nesse novo estilo de política, que em nenhum momento questiona o modelo de governo baseado no mercado. Nem Cameron nem Clegg estão dispostos a estudar o fim dos mercados internos ou do sistema de metas. Mas a suspeita que eles levantam em relação ao poder do Estado representa uma ameaça crescente a Brown. A crença na capacidade da máquina governamental de produzir bons resultados na sociedade é central na perspectiva política do primeiro-ministro. Quando esses resultados não se materializam, sua resposta é equipar a máquina com novos poderes. O fato de o sistema não ser funcional nunca é admitido. Pode ser que Brown não tenha percebido a dimensão do desafio ou seja incapaz de mudar seus métodos. Com as eleições gerais se aproximando, é difícil imaginar como essa posição no estilo de Canuto (rei que virou símbolo de grande poder) possa ser mantida face a outros exemplos de fracasso governamental. Se Brown não responder, outros em seu gabinete certamente o farão. O Estado britânico que foi demolido como resultado do thatcherismo não pode ser reinventado. Ele pertence a um país - em alguns aspectos, mais coeso, mas também mais hierárquico - que não existe mais. Mesmo assim, um Estado eficaz continua sendo o pré-requisito mais importante de qualquer coisa que possa ser chamada de sociedade liberal. Deveríamos jogar fora a idéia de que os serviços públicos precisem sempre ser administrados como empresas - idéia que deixou esses serviços endividados e presos a metas. Seria melhor tirar definitivamente algumas funções do Estado e admitir que outras não devam ser administradas com métodos de mercado. Deveríamos estar prontos para devolver a autonomia às instituições. A devolução do poder se transformou no slogan da hora para os partidos opositores, mas envolve outras coisas além de conceder mais autonomia às escolas e hospitais para que determinem os próprios orçamentos. Significa deixá-los livres para cuidar de si, seja ou não o resultado eficiente. Seria mais fácil para as comunidades criar escolas e administrá-las segundo os próprios valores - mesmo que esses valores não sejam os do governo ou da maioria britânica. Mas não podemos ficar sem algo como o currículo nacional, e ele tem de valer para toda escola que receba dinheiro público. É um princípio que se aplica não só às escolas. Ao contrário do que diz Rowan Williams (arcebispo da Cantuária, chefe da Igreja Anglicana), o estabelecimento de uma espécie de separatismo legal para diferentes comunidades seria um retrocesso. Tomar esse rumo seria admitir tacitamente que o Estado não tem conserto - uma iniciativa sempre perigosa. O consenso surgido nos anos 80 encorajou a crença de que o Estado não é muito mais que uma enorme companhia de serviço público cujas funções podem, na maioria, ser terceirizadas com segurança. O resultado é o Leviatã cambaleante que temos hoje. A renovação do Estado surge como a tarefa política de nosso tempo, pois, se ela não for realizada, nenhum outro objetivo poderá ser atingido. *John Gray é professor de Pensamento Europeu na London School of Economics. É autor, entre outros, de Al Qaeda e o que Significa Ser Moderno; e Cachorros de Palha (Record) Links Patrocinados

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