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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

BANALIZAÇÃO PERIGOSA

Caros amigos, amigas, leitores e leitoras,

Alguns termos de nossa língua permitem usos e interpretações que frequentemente levam a sofismas (raciocínios incorretos), mas talvez, poucos como o termo "preconceito". Rigorosamente, preconceito é tão somente uma idéia, que habita o íntimo da pessoa, e trata-se de um conceito ou juízo pré-concebido, ou seja, um juízo que precede a apreensão e o termo, fases iniciais do raciocínio. Portanto, podemos dizer que o preconceito é o antirraciocínio, ou o que contraria as leis da lógica, pelo menos da aristotélica.

Atitudes violentas e deploráveis, como por exemplo as perpetradas pelo nazismo no século XX e outras agressões como por exemplo a recente ocorrida na Avenida Paulista (S.Paulo/SP), onde homossexuais foram espancados, são por vezes atribuídas ao "preconceito" contra este ou aquele. Aqui, confunde-se preconceito com ódio e agressão, estas sim, atitudes orientadas e dirigidas, volitivas, e portanto, fora do campo das idéias, e pertinentes ao campo das ações.

Ninguém pode ser condenado por ser preconceituoso. Na verdade, todos nós somos. O tal "conceito", ou o juízo formado, é atitude do intelecto resultante da aquisição de informações do meio, da simbolização mental consequente e da formulação lógica e ética. Se admitirmos por definição que ninguém é capaz de apreender toda a realidade sobre algum assunto ou fato, rapidamente verificaremos que temos mais preconceitos do que imaginamos.

Também não pode ser condenado aquele que diz "não gosto de marcianos", mesmo que seja a mais preconceituosa das assertivas. Todos fazemos escolhas na vida, por critérios declarados ou não, continuamente, e a maioria delas, por preconceitos. Totalmente diferente é a realidade de quem diz: "os marcianos não devem ter os mesmos direitos que nós". Aqui, estamos tratando de discriminação e violência institucional. Sobre a "morte aos marcianos", já discutimos acima.

Penso que temos que tomar o devido cuidado com os recentes fatos e narrativas do último processo eleitoral no Brasil, onde inúmeras ações e violências institucionais ou não, foram atribuídas a preconceitos. Em inglês solene, bullshit! O que vimos em todos os campos - políticos, religiosos, regionais, sexuais, etc - foi ódio, o mais puro ódio. Nada contra a disputa política, que invariavelmente acirra ânimos, mas tudo contra a banalização quase infantil que se comete ao atribuir tamanha violência àquilo que faz parte de nós, cotidianamente. No caminho inverso, outra violência é cometida contra aquele que diz "não gosto" e é taxado de preconceituoso. E por acaso somos obrigados a gostar de tudo e de todos? O débito da ética democrática é o do respeito (também confundido com tolerância) e da capacidade de compartilharmos os espaços concretos e abstratos com aquilo ou com quem não gostamos, pressuposto básico da vida em sociedades estáveis.

É claro que determinados conjuntos de preconceitos compartilhados por determinados conjuntos de pessoas podem incitar o ódio e a violência, mas para que isso ocorra, tais grupos devem ter como catalisadores um conjunto de concepções culturais e éticas devidamente cultivados e transmitidos pelos processos educativos da sociedade, e introjetados e percebidos como "científicos", quando na realidade, são dogmáticos. E é no campo dos conflitos inconscientes entre dogmas e ciências que encontramos a pólvora que pode jogar a democracia e a humanidade pelos ares.

NELSON NISENBAUM
S.Bernardo do Campo, 17 de novembro de 2010.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

A HORA DA ESCOLHA

PUBLICAÇÃO DO LE MONDE DIPLOMATIQUE


A HORA DA ESCOLHA

A campanha eleitoral do PSDB e das elites conservadoras neste ano traz características surpreendentes, porque consideradas superadas há muito tempo. É um renascer conservador que usa de todos os métodos, manipula, distorce, falseia, na tentativa de seduzir o eleitor sem dizer a que veio sem apresentar sequer um programa de governo.

Temas como a crença em Deus, o aborto, a liberdade de imprensa, a corrupção, dominam a agenda eleitoral e, em si, já demonstram que não é o futuro do Brasil que os preocupa, mas desclassificar e derrotar seus adversários por quaisquer meios. E é tal a manipulação que, neste momento eleitoral, apresentam estes temas como se fossem da alçada de decisões da Presidência da República, o que não é verdade.

A separação entre a Igreja e o Estado é um dos princípios que funda o Estado moderno, que também é assegurada na Constituição de 1988 e em todos os países ocidentais. Crer ou não em Deus, ter ou não uma religião, são temas da vida privada, de foro pessoal, e assim devem continuar para garantir o respeito à diversidade e pluralidade culturais, fundamentos da democracia e da paz, ou voltaremos aos tempos das inquisições e da fogueira para sacrificar os hereges.

A descriminalização do aborto não é uma ?política para matar criancinhas?, como declara solertemente a oposição. É uma questão de saúde pública que se propõe para evitar a morte de milhares de mulheres, condenadas a enormes riscos ao realizarem seus abortos de forma precária e clandestina, sem qualquer apoio do poder público. E é importante frisar que também aqui, neste caso, a decisão por adotar estas políticas não é da Presidência da República, mas sim do Congresso Nacional.

A questão da corrupção, ela sempre esteve presente na política brasileira, na democracia das elites, que se servem deste expediente na defesa de interesses privados, afrontando a dimensão pública e o interesse coletivo. Se é verdade que os expedientes do ?dá lá, toma cá?, estão presentes também no atual governo, o que é lamentável e demanda uma reforma política para instituir controles democráticos efetivos sobre Executivo, Legislativo e Judiciário, não dá para o PSDB posar de vestal, basta lembrar as denúncias da compra de votos que permitiram a FHC modificar a Constituição e ter seu segundo mandato.

Esta agenda eleitoral, fundamentalista e despolitizada, que não trata das questões que importam para o futuro do país, só ganhou importância pelo destaque que a mídia lhe deu ? TVs e jornais ? que atuaram de maneira articulada, impondo sua versão dos fatos e tentando transformá-la em realidade. Nunca é demais lembrar que uma das questões centrais da democratização de nosso país é retirar do controle de apenas 9 famílias estes meios de comunicação. A tão propalada ameaça à liberdade de imprensa nada mais é que a defesa deste oligopólio, que por sua vez representa o conservadorismo, agora mais radical neste fim de campanha eleitoral.

Assistimos a um deslocamento ideológico onde o PSDB passa a ocupar o lugar do DEM, e o PT o lugar do PSDB. Esta situação abriu um espaço à esquerda no espectro político. Se Marina tivesse se aliado aos pequenos partidos à esquerda, que nasceram como dissidências do PT, poderíamos ter tido uma opção eleitoral à esquerda, mas este não foi o caso, como se pode ver com o alinhamento informal do PV à candidatura do PSDB. Marina paga agora o preço de sua ingenuidade.

A expressiva votação de Tiririca para deputado federal combina com a despolitização desta campanha e com um sentimento de rejeição pela política e pelos políticos de importantes setores da população, que desconfiam da falsidade das campanhas eleitorais e desta manipulação midiática. Afinal, como as candidaturas à presidência prometem mais creches, escolas, saúde, se estes equipamentos e serviços são responsabilidade dos governos municipais? Por que não falam de cambio, política externa, integração regional, projeto de desenvolvimento?

A verdade é que as candidaturas se dobraram à lógica das pesquisas eleitorais e das estratégias de marketing. Falam o que o eleitor quer ouvir. Prometem como sempre prometeram, a cada eleição. O importante nas condições atuais é construir critérios para avaliar as opções. E um deles pode ser o de comparar os governos que estes dois partidos realizaram e avaliar não só o quanto cumprem de suas promessas, mas o que fizeram pelo povo brasileiro.

Embora eles não estejam enunciados com clareza, existem dois projetos para o Brasil em disputa. O do PT é a continuidade de um processo de crescer favorecendo as grandes empresas nacionais e redistribuindo alguma (pouca) riqueza, permitindo a inclusão dos mais pobres. É a isso que se chama social democracia, uma antiga bandeira do PSDB. Já o projeto do PSDB é radical no sentido de favorecer o livre mercado, como se estivéssemos nos anos 90... E o livre mercado não tem nenhum projeto de desenvolvimento autônomo para o Brasil e nem se preocupa com o interesse público. Não é preciso dizer que esta opção só favorece as elites tradicionais, que se transformam em sócias menores do capital internacional, quando o fazem. Nesse caso, nossas riquezas irão beneficiar outros senhores e a desigualdade aumentará.

Mas, mesmo com estas condições que deixam tanto a desejar, temos que fazer uma escolha. Para muitos não será uma escolha pela sua identidade pessoal com um projeto político. Terá de ser uma avaliação em função das opções concretas. Falo especialmente para os que votaram em Marina no primeiro turno, para os que anularam o voto, para os que se abstiveram.

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Silvio Caccia Bava
Diretor e Editor Chefe

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O IMPERDOÁVEL ATAQUE À DEMOCRACIA

Originalmente publicado no Terra Magazine em 18/10/2010

Conseguiram. Transformaram campanha eleitoral em guerra religiosa. Em plena cerimônia religiosa celebrante é desacatado. Políticos se enfurecem. Panfletos são distribuídos.

Há tantos temas a serem abordados e, no entanto, assuntos de foro íntimo passaram a ser tratados como mensagens coletivas. As religiões informam a vida das pessoas.

Estas, a seu turno, por seu comportamento na sociedade, apontam para a excelência desta ou daquela confissão. Tratar as múltiplas crenças como inimigas entre si é criar conflitos indesejáveis.

Os brasileiros sempre buscaram a paz entre os vários credos. É traço histórico que vem desde nossa primeira Constituição, a de 1824. Agora, marqueteiros desavisados ferem nossos valores políticos.

É imperdoável o que vem ocorrendo. Viola os mais profundos sentimentos nacionais amalgamados durante séculos. Todos os participantes do pleito eleitoral, neste segundo turno, deveriam tomar uma única postura.

Declarar, em conjunto, que respeitam todas as crenças e posições doutrinárias. Apontar que qualquer mensagem contra o respeito ao outro é deletéria e contra a nação.

Há temas que devem ficar a salvo das emoções do cotidiano e, particularmente, dos debates eleitorais. Esses necessitam de ambiente de mútua compreensão do pensamento do outro.

Falar de aborto com paixão verbal sem limites é violência contra todas as mulheres e pessoas razoavelmente conscientes. Fere a intimidade mais profunda das pessoas.

O aborto é uma violência. Ninguém em sã consciência é partidário de sua prática. A vida, no entanto, sujeita as pessoas às mais estranhas circunstâncias e estas necessitam ser entendidas com razoabilidade. O presente debate saiu dos limites do razoável. Atingiu um fundamentalismo ingênuo, mas perverso. Todos os fundamentalismos são execráveis. Retiram a capacidade de pensar das pessoas.

Os liberais - os verdadeiros liberais - sabem que em todas as latitudes, onde foram excluídos os princípios iluministas, há uma violência física ou moral contra o livre pensamento.

A atual campanha eleitoral - lamentavelmente - atingiu espaços fundamentalistas, como nunca ocorrera nos comícios eleitorais após a democratização.

Os mecanismos democráticos não podem servir de caminho indesejável para dividir cidadãos. Ao contrário, a democracia, ensinando o respeito ao outro, exige compostura no seu exercício.

Os eleitores, certamente, saberão examinar todos os contornos destes últimos meses e, na hora de seu voto, afastará as más mensagens e as deformações das exposições de ambos os candidatos.

O voto deve ser conferido a programas partidários e exposições temáticas dos respectivos candidatos. As mensagens extravagantes podem ser ouvidas, mas não levadas em consideração.

Elas pertencem a outro campo, àquele do foro intimo de cada cidadão e este não deve ser violado pelos interesseiros de ocasião. A humanidade já sofre - e muito - por situações como a atual.

Voltar ao passado distante é esquecer as grandes lições - sobre a tolerância religiosa - expostas em tempos remotos por personalidades qualificadas do Ocidente.

Envergonha a cultura brasileira quem age sem freios em campanhas eleitorais. Mostra desconhecer os princípios da democracia e, assim, não pode ser respeitado no certame eleitoral.

Faltam poucos dias para o segundo turno eleitoral. Espera-se um reequilíbrio salutar nos termos da presente campanha. É anseio da cidadania.
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*Cláudio Lembo é advogado e professor universitário. Foi vice-governador do Estado de São Paulo de 2003 a março de 2006, quando assumiu como governador até a posse de José Serra.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

O aborto da democracia

Caros amigos, amigas, leitoras e leitores,

A "abortização"da discussão política, como está sendo feita por alguns setores religiosos que preocuparam-se em demonizar a candidata Dilma (que em uma entrevista à Folha pos o assunto do aborto em pauta), é não mais do que uma execrável e monstruosa condução. A democracia comporta e promove a liberdade de crença, culto, organização social, e assim por diante. A não crença também é abraçada pela democracia, bem como o cientificismo. A questão do aborto está diretamente ligada à definição de vida e ser, ou mais precisamente, onde é a fronteira do que é "ser" humano na longa linha entre um espermatozóide em busca de um óvulo e um feto formado, e em que ponto desta trajetória a vida é alcançável pelas decisões morais, legais, éticas e religiosas. A ciência não tem esta definição, que esses religiosos enxergam com a absoluta clareza, e que nem a Bíblia fornece. Assim, estes senhores e senhoras usam o ferramental e o conhecimento científico que só pode ser criado com o fim da inquisição, para escrever o que a Bíblia Sagrada não contemplou e o que a ciência também não contemplou. Assim, pretendem legislar e jurisdicionar com eficácia sobre os que democraticamente renunciam a qualquer tipo de confissão religiosa. Em poucas palavras, esses demoniocratas (são os que demonizam tudo o que não concorda com eles) usam da democracia para destruí-la. Esta é a questão de fundo que permeia toda essa celeuma à qual os eleitores que apreciam a democracia devem estar atentos. Trazer a questão teológica e teocrática para o processo eleitoral revela, escancaradamente, os verdadeiros inimigos da democracia, este bem tão fundamental para o ser humano. No momento, admite-se e pratica-se no nosso país a legalidade do aborto em certas condições, como gravidez resultante de estupro, malformações fetais incompatíveis com a vida (anencefalia, por exemplo) e risco de vida à mãe. Particularmente, considero outras violências como causa de gravidez indesejada, comparáveis ao estupro, e acho que o tema deve voltar ao debate laico. Ninguém está proibido em nosso país de criar e educar seus filhos em sistemas religiosos. Mas não podemos admitir que setores religiosos se apropriem da vida dos que estão do lado de fora dos templos, sob nenhum pretexto.

NELSON NISENBAUM