Caros amigos e amigas,

Pela tradição, há 2010 anos nasceu na Galiléia um judeu que marcou indelevelmente a história da humanidade. Na sua vida, pregou que as leis não podem se resumir à letra fria, e que pelo contrário, devem ser cultivadas com os corações para que sejam bens melhores da nossa existência. Pregou a paz, mas também soube ser duro na hora certa, com o objetivo de preservar o sagrado. Amou seu Pai como nenhum humano e valorou seus antepassados

Não sou cristão, como todos sabem, mas as mensagens de Jesus transcendem credos, lugares e o tempo. Se como judeu não creio nele como O Messias, isto em nada prejudica os valores das tradições e exemplos que ele deixou.

Nesta perspectiva, a data é marcada pela esperança sempre renovada de um mundo melhor, onde cada um possa experimentar a grandeza e o amor de nosso Grande Pai.

UM FELIZ NATAL A TODOS E A TODAS

UM ANO DE 2010 REPLETO DE REFLEXÕES E REALIZAÇÕES, SAÚDE E BRILHO.

O CASO SEAN

Caros amigos e amigas,

O desfecho do caso Sean, que segundo ordem do TRF, do Rio de Janeiro confirmada pelo STF, que por sua vez acatou os termos de acordo internacional, ou seja, do mais que adequado diploma legal para o caso, não poderia ser outro. Alega-se que isto trará traumas à criança. Provavelmente sim. Mas será que não houve trauma, quando sua mãe o trouxe ao Brasil, sem comunicar o seu ex-marido e pai de Sean que não voltaria? Será que o trauma de viver sem seu legítimo e biolígico pai, com quem chegou a conviver em plenitude, não seria maior? As medidas judiciais que seu padastro e "familia" brasileira tomaram ao longo destes anos, em desacordo com a norma, simplesmente só fizeram água na naufragante tentativa de literalmente consolidar um sequestro sob as bençãos da lei, o que felizmente não se confirmou. Com que direito, e sob que pretexto o menino foi trazido ao Brasil, sem o consentimento do pai? Com que direito, esta chorosa família privou, pai e filho, do seu mais que sagrado convívio? Infelizmente, o que tenho visto é a mídia nacional dar uma cobertura que expõe muito mais o sofrimento da familia brasileira do que o do pai e de sua familia americanos, insisto, vítimas de SEQUESTRO. Fosse cumprida a lei com a devida brevidade e necessidade, talvez o caso nem tivesse a repercussão que teve, quer sob o ponto de vista da criança, ou sob os pontos de vista diplomáticos, políticos, sociais e jornalísticos. A justiça pode ter acertado, mas veio tarde. Ressalve-se, que, conforme publicado, será preservado e garantido o direito de visitas e encontros com a familia brasileira.

Abraços,

NELSON NISENBAUM

Caros amigos e amigas,

Mais uma vez o tema da corrupção toma as frentes de todas as mídias, pateticamente materializada por imagens de dinheiro sendo "depositado" nos mais impróprios destinos físicos e éticos que se possa conhecer. E mais uma vez, vemos a sociedade perplexa e revoltada com aquilo que pensa ser o mal em si. As cenas, são tão somente a resultante de uma complicada cadeia de eventos, que se inicia nas perversas e promíscuas relações entre o grande tomador de serviços, o estado, e os grandes fornecedores de serviços, que são empresas privadas.

Muito se discute sobre o tamanho do estado e sobre a natureza de seus serviços, sobre o caráter de serviço meio e serviço fim, e assim por diante. Tais discussões, inflamaram-se progressivamente na década de 90, impulsionadas pelos assim chamados neoliberais, que pressupunham um estado mínimo e propagavam a imagem de um estado burocrático, ineficiente, e assim por diante. Na maioria das vezes, o debate sofre a corrupção "de primeiro grau", esta que não resulta em lucros imediatos, mas é a base do processo. Para que fique claro, corrupção é um termo que não se aplica unicamente a relações financeiras ilícitas. Corromper também significa alterar algo em sentido degenerativo. A má interpretação de uma lei é corrupção. O juízo tendencioso é corrupção. E há numerosos exemplos.

No caso, a corrupção se inicia no momento onde os serviços públicos são comparados aos serviços privados, assim como a administração pública é comparada à administração privada, como se fossem entes iguais ou comparáveis. Ardilosamente, os debatedores neoliberalistas espremem a máquina pública através dos filtros capitalistas, pretendendo demonstrar algebricamente a diferença de custos entre os procedimentos nos dois setores, mas também ardilosamente corrompem o pensamento do cidadão comum, quando ocultam o fato de que os serviços públicos tem outro tipo de "rendimento" e outro tipo de prazo de apuração de seus resultados, sendo portanto, incomparáveis.

As 3 esferas de governo (municípios, estado e união) e os 3 poderes prestam serviços contínuos à sociedade, através de milhares de atividades meio e atividades fim. Estes serviços podem ser prestados por funcionários contratados pelas respectivas instituições ou através de terceiros, estes, sempre da iniciativa privada. A máquina pública tem a demanda e os recursos, ambos controláveis pela sociedade através dos mais variados mecanismos. O que não ocorre no setor privado, que manobra seus recursos e pauta suas atividades sem qualquer controle social. O mesmo ocorre com as empresas públicas e com os serviços públicos essenciais, que podem estar sob concessão a entes privados.

Assim, o setor privado está permanentemente "de olho" nos recursos públicos, e manobra politicamente para que os serviços públicos sejam cada vez mais "privatizados". As manobras vão desde os grandes movimentos eleitorais (presidenciais) até o campo legislativo, de onde sai o provimento legal e orçamentário para os negócios que serão licitados a posteriori. Mais adiante, os detentores do poder cobram a fatura pelos "serviços prestados" ao setor privado" e aparecem na nossa televisão, na internet e em outras mídias, protagonizando as cenas que se repetem há décadas.

Esta, é a grande corrupção, a que abusa da confiança da sociedade ao substituir o debate ideológico pela contabilidade sedutora do dinheiro fácil e das soluções mágicas, que fazem o patrimônio público parecer um ente esotérico ao cidadão comum, e que em nome da "agilidade administrativa" hipnotiza-o pelas teses privatistas, que de eficientes mesmo, só tem a capacidade de enriquecimento de poucos em função das perdas de muitos.

Se é o anseio da sociedade o de que não tenhamos que lidar com esta triste realidade, que nada mais faz do que destruir a imagem da vida política e esvaziar o debate ideológico, ela deve aprofundar-se nas verdadeiras origens e nos verdadeiros significados do termo corrupção, que vai muito além do "dinheiro na cueca", que é tão somente uma pequena ponta do "iceberg".

Evidentemente este texto não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas espero ter induzido o leitor a uma interpretação menos simplista do que aquela que está colocada hoje, e que não mudou nos últimos 20 anos, pelo menos.

Caros amigos,

O comentário de Merval Pereira que foi ao ar hoje na CBN (veja no site http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/merval-pereira/MERVAL-PEREIRA.htm, data de hoje) é um daqueles exemplos em que fica difícil decidir se é um caso de estreiteza, ingenuidade, ou de má fé. O presidente Lula afirmou com todas as letras que é favorável a um programa nuclear pacífico do Irã. Ou seja, não aprova o uso bélico. Disse que Os EUA e a Rússia não tem moral para discutir o assunto. Alguma duvida? O Brasil tem, sim, muito mais moral para isso, pois está na constituição brasileira esta renúncia. Logo, o presidente Lula é o melhor interlocutor para esta questão com o Sr. Ahmadinejad. Mas o Sr. Merval Pereira preferiu gastar o seu tempo em tentar nos convencer do erro do presidente Lula ao fazer este tipo de discurso, "na contramão" do mundo, mas só nos convence mesmo de sua miopia. Até o menos experimentado negociador, sabe que para que se construa acordos e compromissos, o princípio fundamental é o da confiança entre as partes. Portanto, não se construirá confiança se não houver sinalizações mínimas de que é possível uma mínima identidade de idéias. Estes sinais se dão através do discurso. E o discurso do presidente é: uso pacífico, sim, uso bélico, não. Exatamente como nós brasileiros fazemos. Aliás, não somos tão bonzinhos como quis dizer o Sr.Merval. As inspeções das agências internacionais jamais alcançaram o nosso mais que secreto método de enriquecer urânio, genuinamente brasileiro, digno de inveja.

Reclama o Sr. Merval que os EUA estão propondo um programa de redução de 80% de seu arsenal nuclear. Que bom! Ao invés de poder destruir 100 vezes o planeta Terra, ficarão só com 20. Nada contra os EUA. Mas para lidar com malucos como Ahmadinejad é preciso paciência e estratégia, ou então transforma-se o Irã em mais um Iraque e mais um Afeganistão.

É muito pouco provável que o presidente Lula esteja fazendo tudo isso sozinho. O mundo o reconhece como liderança, e o próprio Ahmedinejad também o faz. Portanto, "amarrar" o Irã em uma relação independente com o Brasil é sem dúvida nenhuma uma boa oportunidade de melhorar a "qualidade" do Irã enquanto vizinho neste planeta. Quanto mais amarras com países pacifistas, melhor. A iniciativa do presidente não significa apoio às políticas belicistas de Ahmadinejad, como insiste, sofismaticamente, o Sr. Merval. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, como se diz coloquialmente. O presidente Lula faz um discurso claro, conciso, transparente, e para um bom entendedor, meia palavra basta. Jamais pronunciou qualquer palavra de apoio às idéias insanas do iraniano, em qualquer contexto.

Por fim, o Sr. Merval Pereira vaiou sozinho o presidente Lula. Lá, no assim dito primeiro mundo, todos respeitaram as suas idéias, e segundo consta, foi aplaudido de pé na Alemanha hoje. Por que será?

NELSON NISENBAUM

FOI BOM PARA VOCÊ TAMBÉM...

O jornalista Fernando Dantas publicou no Estado de S. Paulo desta sexta-feira uma reportagem com os resultados de um estudo recente sobre os impactos do programa Bolsa Família na economia. A conclusão do trabalho é que, o acréscimo no valor dos benefícios pagos, entre 2005 e 2006, de RS 1,8 bilhão, resultou num crescimento adicional do PIB, no período, de R$ 43,1 bilhões. Resultou também em receitas tributárias adicionais de R$ 12,6 bilhões. “O ganho tributário”, escreveu Dantas, “é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.
Esses cálculos foram feitos pelo economista Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o antigo Ibmec-São Paulo, que também é professor na Faculdade de Economia da USP, e por seu aluno na graduação do Insper, Paulo Henrique Landim Júnior. É de se notar que o Insper e Naercio filiam-se a correntes do pensamento econômico situadas a anos-luz de distância das teorias heterodoxas ou mais à esquerda e não têm nada de lulistas.
Não é novidade que programas bem focados de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família, produzem relevantes efeitos multiplicadores no conjunto da economia. Isso só não é verdade para os que não conseguem levantar o véu ideológico que tolda a visão sobre os programas de inclusão social, para os que resistem a repartir melhor a renda produzida ou para os cegos pelas paixões partidárias. Faltava, porém, uma medição quantitativa da dimensão do impacto econômico específico do programa Bolsa Família.
Pois bem, segundo as estimativas de Menezes e Landim, um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa Família leva a uma expansão de 0,6% do PIB, no ano em que ocorre o aumento e no seguinte. Em outras palavras, ou melhor, em outros números, cada R$ 0,04 do Bolsa Família aumenta o PIB em R$ 1.
Fica assim provado, com números, que o “assistencialismo” do Bolsa Família move profundamente a economia. Com a vantagem de que, como indicaram os cálculos de Menezes e Landim, o setor mais positivamente impactado é o da indústria – aquele em que os empregos são de mais qualidade. Enquanto no PIB agrícola cada 10% a mais nos repasses do Bolsa Família não apresenta impactos significativos, o efeito nos serviços é de 0,19% no PIB setorial. No PIB industrial, onde o impacto é maior, efeito multiplicador de cada 10% adicionais nos repasses do programa atinge expressivos 0,81%.
Uma tentativa leviana, mais ou menos recente, de confundir o Bolsa Família com programas de distribuição de cestas básicas, a partir de uma declaração crítica de um Lula ainda na Oposição, em relação à distribuição pontual de comida, tem sido largamente disseminada pela internet, via YouTube. Intelectuais de viés conservador utilizam o vídeo como gancho para sustentar suas retorcidas teorias anti-inclusão social e de preservação da renda em mãos de poucos. Com os dados agora disponíveis, o falatório reacionário fica apenas lamentavelmente ridículo.
* * *

Caros amigos,

No último sábado, a comunidade do grande ABC paulista recebeu a boa nova. Conforme noticiado pelo DIÁRIO DO GRANDE ABC, "Serra dá água a 220 mil pessoas". É difícil traçar a fronteira entre o trágico, o cômico e o patético quando analisamos o tipo de mensagem que este órgão de imprensa quis transmitir ao divulgar este assunto sob esta manchete. De qualquer forma, pelo menos a mais visível fronteira ultrapassada, foi a da ética jornalística. Esta, literalmente esculhambada por gente que quer fazer o leitor de idiota, tentando fazê-lo acreditar que Serra dá (e toma), como se fosse um deus. Como se a SABESP não fosse uma empresa que tem interesse em vender seu produto (que triplicou de preço desde a entrada da empresa em S.Bernardo) e que estivesse pagando o grande débito deixado na cidade por governos onde o PSDB mandou à vontade. Sem dúvida, a grande doação foi feita no ano passado, quando a SABESP, a multimunicipal, multiestadual e multinacional da água e esgoto publicou naquele jornal a mais volumosa e millionária campanha de propaganda que já se viu. Durante meses, o PSDBESP, opa, desculpem, a SABESP publicou propagandas de duas páginas inteiras e contínuas sobre a obra que estava em andamento no bairro do Alvarenga, esta que seria inaugurada pelo divino Serra, o homem que dá as coisas ao povo. Diz o ditado popular, "aqui se faz, aqui se paga". Sim, é assim mesmo que funciona. Serra fez e o DGABC pagou, mas com juros e dividendos. Foi promovido a deus, que tem o poder de dar ao povo por sua única vontade e infinita misericórdia. Afinal, democracia para quê? As parcerias entre governantes e imprensa resolvem todos os problemas. Vá descansar, José Serra. Hoje é sábado.

NELSON NISENBAUM
S.Bernardo do Campo, 12 de setembro de 2009.

NAZISMO À BRASILEIRA

NAZISMO À BRASILEIRA


Nos últimos tempos entrei em contato com uma face da vida de nossa população até agora pouco conhecida para mim, e talvez para vocês também. Na minha atividade de médico da saúde pública, venho observando um número imenso e crescente de pessoas com sérias dificuldades de saúde, impossibilitadas de trabalhar, ou até mesmo de subsistir, ou que tiveram sua saúde perdida em função de trabalho insalubre, e que tiveram o seu benefício previdenciário sumariamente negado ou suspenso. Aliás, benefício é um termo inadequado, pois na realidade, trata-se de um seguro, sim, como estes que fazemos para automóveis. Pagamos por isso, e a população mais pobre paga proporcionalmente mais do que as classes mais abastadas.

O trabalhador paga pelo seguro 10, 20 anos ou mais, e quando adoece ou sofre um acidente de trabalho, ou fica inválido, irá procurar a grande seguradora, o INSS, para ter a devida assistência pela qual PAGOU. Não se trata de paternalismo de estado. É um serviço pago e tem contrato. Basta, para facilitar a compreensão, imaginarmos a situação de termos nosso carro destruído por qualquer evento e não recebermos a indenização contratada junto a uma companhia de seguros, sob a alegação pura e simples de que não existem danos a serem considerados.

Para o segurado receber o que lhe é devido, os peritos do INSS exigem um "laudo médico" (como se fossem incompetentes para entrevistar, examinar o doente e interpretar seus exames subsidiários). Ocorre que é imensa a dificuldade destas pessoas em obtê-lo. Se dependerem do atendimento público, podem esperar meses, correndo o risco de serem atendidos por profissionais que se julgam despreparados para a elaboração dos tais laudos. Se procurarem um médico particular, frequentemente terão que pagar por isso, com seus parcos recursos. Mais que isso, os "peritos" do INSS exigem exames complementares muitas vezes desnecessários. E quando necessários, são também de imensa dificuldade para serem realizados nos prazos exigidos. Como de não bastasse, desqualificam sumariamente relatórios clínicos feitos por colegas, sem qualquer argumentação técnica ou científica. O resultado é que o doente ou acidentado, além de pobre, perde sua condição de trabalho, perde seu salário (muitas vezes a renda da família), e não consegue ter acesso ao que lhe é DEVIDO, de um lado pelas dificuldades de atendimento ambulatorial no SUS, e por outro, pela sanha de peritos que se vêem não na condição de técnicos, mas na condição de "guardiões dos cofres", como um deles já se manifestou na minha presença, para o meu horror. Isto para não falar da dificuldade em obter assistência médica adequada e resolutiva, pela qual também paga por impostos diretos e indiretos.

Assim, pessoas e famílias são expostas à mais variada sorte de humilhações e danos secundários à sua saúde, chegando a uma situação de sofrimento crônico e penúria, que nos faz lembrar dos campos de concentração nazistas, para onde eram encaminhados entre outros, aqueles incapazes pelas mais variadas causas.

Do outro lado, vemos casos de pessoas "encostadas" no INSS que jamais reuniriam condições clínicas para tal. Os mecanismos dessa distorção são assunto para a Polícia Federal, e não vou me ater a isto, o noticiário tem estado recheado deste assunto.

Esta é a vida do trabalhador doente e do brasileiro pobre. Pelas mais diversas circunstâncias, ele é discriminado, excluído e condenado à própria sorte. Enquanto isso, economistas, administradores e alguns políticos persistem no discurso financista com o qual querem enquadrar o INSS na lógica de empresas privadas lucrativas, como se não existisse a última letra da sigla, que significa justamente SOCIAL. Outras instituiçoes, como por exemplo, os Conselhos Regional e Federal de Medicina mostram-se indignadas com a violência dirigida a certos peritos do INSS, mas não se manifestam e tampouco fiscalizam a atuação de peritos que comportam-se como verdadeiros monstros, que negam ao doente até mesmo o direito que eles tem de saber o nome e o registro profissional de quem os examina.

Não, meus amigos, não estou falando de outra cidade ou outro país. Está aqui, no nosso quintal, montada e plenamente funcional uma máquina de fraticídio, de extermínio, difusa, não concentrada, e por isso, difícil de ser notada, sob a cegueira deliberada da justiça, de várias instituições da sociedade, e contando ainda, com a omissão da grande mídia. Mas afeta só os pobres e doentes.

Como descendente de sobreviventes dos horrores nazistas, tenho a sensibilidade à flor da pele. Não vou silenciar. São brasileiros que estão sofrendo. São meus irmãos.

NELSON NISENBAUM