segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Caros amigos e amigas,

Mais uma vez o tema da corrupção toma as frentes de todas as mídias, pateticamente materializada por imagens de dinheiro sendo "depositado" nos mais impróprios destinos físicos e éticos que se possa conhecer. E mais uma vez, vemos a sociedade perplexa e revoltada com aquilo que pensa ser o mal em si. As cenas, são tão somente a resultante de uma complicada cadeia de eventos, que se inicia nas perversas e promíscuas relações entre o grande tomador de serviços, o estado, e os grandes fornecedores de serviços, que são empresas privadas.

Muito se discute sobre o tamanho do estado e sobre a natureza de seus serviços, sobre o caráter de serviço meio e serviço fim, e assim por diante. Tais discussões, inflamaram-se progressivamente na década de 90, impulsionadas pelos assim chamados neoliberais, que pressupunham um estado mínimo e propagavam a imagem de um estado burocrático, ineficiente, e assim por diante. Na maioria das vezes, o debate sofre a corrupção "de primeiro grau", esta que não resulta em lucros imediatos, mas é a base do processo. Para que fique claro, corrupção é um termo que não se aplica unicamente a relações financeiras ilícitas. Corromper também significa alterar algo em sentido degenerativo. A má interpretação de uma lei é corrupção. O juízo tendencioso é corrupção. E há numerosos exemplos.

No caso, a corrupção se inicia no momento onde os serviços públicos são comparados aos serviços privados, assim como a administração pública é comparada à administração privada, como se fossem entes iguais ou comparáveis. Ardilosamente, os debatedores neoliberalistas espremem a máquina pública através dos filtros capitalistas, pretendendo demonstrar algebricamente a diferença de custos entre os procedimentos nos dois setores, mas também ardilosamente corrompem o pensamento do cidadão comum, quando ocultam o fato de que os serviços públicos tem outro tipo de "rendimento" e outro tipo de prazo de apuração de seus resultados, sendo portanto, incomparáveis.

As 3 esferas de governo (municípios, estado e união) e os 3 poderes prestam serviços contínuos à sociedade, através de milhares de atividades meio e atividades fim. Estes serviços podem ser prestados por funcionários contratados pelas respectivas instituições ou através de terceiros, estes, sempre da iniciativa privada. A máquina pública tem a demanda e os recursos, ambos controláveis pela sociedade através dos mais variados mecanismos. O que não ocorre no setor privado, que manobra seus recursos e pauta suas atividades sem qualquer controle social. O mesmo ocorre com as empresas públicas e com os serviços públicos essenciais, que podem estar sob concessão a entes privados.

Assim, o setor privado está permanentemente "de olho" nos recursos públicos, e manobra politicamente para que os serviços públicos sejam cada vez mais "privatizados". As manobras vão desde os grandes movimentos eleitorais (presidenciais) até o campo legislativo, de onde sai o provimento legal e orçamentário para os negócios que serão licitados a posteriori. Mais adiante, os detentores do poder cobram a fatura pelos "serviços prestados" ao setor privado" e aparecem na nossa televisão, na internet e em outras mídias, protagonizando as cenas que se repetem há décadas.

Esta, é a grande corrupção, a que abusa da confiança da sociedade ao substituir o debate ideológico pela contabilidade sedutora do dinheiro fácil e das soluções mágicas, que fazem o patrimônio público parecer um ente esotérico ao cidadão comum, e que em nome da "agilidade administrativa" hipnotiza-o pelas teses privatistas, que de eficientes mesmo, só tem a capacidade de enriquecimento de poucos em função das perdas de muitos.

Se é o anseio da sociedade o de que não tenhamos que lidar com esta triste realidade, que nada mais faz do que destruir a imagem da vida política e esvaziar o debate ideológico, ela deve aprofundar-se nas verdadeiras origens e nos verdadeiros significados do termo corrupção, que vai muito além do "dinheiro na cueca", que é tão somente uma pequena ponta do "iceberg".

Evidentemente este texto não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas espero ter induzido o leitor a uma interpretação menos simplista do que aquela que está colocada hoje, e que não mudou nos últimos 20 anos, pelo menos.

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